Menções Legais — Ambieco - Energia, Lda.
1. Identificação do responsável pela loja
A presente loja online, disponível em https://ambiecoenergia-pt.shop/, é explorada pela sociedade:
Ambieco - Energia, Lda.
N.º de Registo: 513523898
NIF / IVA: PT513523898
Website: ambiecoenergia-pt.shop
Telefone: +351 912 191 418
E-mail: apoio@ambiecoenergia-pt.shop
Morada: Calçada de Real 22, 4700-290 Braga, Portugal
2. Atividade
A Ambieco - Energia, Lda. exerce a atividade de comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, não derivados do petróleo (CAE 46812) e comercializa, através da sua loja online, pellets de madeira, lenha, briquetes, carvão e outros combustíveis sólidos.
As informações relativas aos produtos, preços, disponibilidade, formas de pagamento, entrega e devoluções estão disponíveis nas respetivas páginas da loja e nos Termos e Condições.
3. Alojamento da loja
A loja online utiliza a plataforma Shopify, disponibilizada por:
Shopify International Limited 2nd Floor, 1-2 Victoria Buildings, Haddington Road Dublin 4, D04 XN32 Irlanda Website: https://www.shopify.com/
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e outros elementos, são propriedade da Ambieco - Energia, Lda. ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização prévia e escrita.
5. Proteção de dados pessoais
A Ambieco - Energia, Lda. pode tratar os dados pessoais fornecidos pelos clientes para:
- processar e gerir encomendas;
- emitir faturas;
- efetuar entregas;
- prestar apoio ao cliente;
- responder a pedidos de informação;
- cumprir obrigações legais;
- enviar comunicações comerciais, quando exista consentimento ou fundamento legal aplicável.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
O titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, através do seguinte endereço:
E-mail: apoio@ambiecoenergia-pt.shop
O titular dos dados pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt/
Mais informações na nossa Política de Privacidade.
6. Cookies
O website pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, bem como cookies destinados a memorizar preferências, analisar a utilização do site e melhorar a experiência de navegação.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do painel de cookies disponibilizado no website. Mais informações na nossa Política de Cookies.
7. Reclamações
Para qualquer questão ou reclamação, o cliente pode contactar a Ambieco - Energia, Lda. através de:
- E-mail: apoio@ambiecoenergia-pt.shop
- Telefone: +351 912 191 418
O consumidor pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.cniacc.pt/), nos termos da Lei n.º 144/2015. Mais informações em https://www.consumidor.gov.pt/